COMISSÃO JURÍDICA

A Comissão Jurídica é o órgão de consultoria da Convenção Geral, composta de cinco membros, profissionais em Direito.
A Comissão Jurídica terá um Presidente, nomeado dentre os seus membros. São atribuições da Comissão Jurídica:

I. assistir a Mesa Diretora da Convenção Geral em suas reuniões, através de um ou mais membros;

II. emitir parecer em matéria pertinente, quando solicitado pela Mesa Diretora da Convenção Geral;

III. assistir aos demais órgãos da Convenção Geral, quando determinado pelo Presidente.

IV. sugerir à Mesa Diretora da Convenção Geral, a contratação de representante jurídico, quando for necessário.

Componentes da Comissão Jurídica:

Presidente:Abiezer Apolinário (BA)

Severino Francisco da Silva Filho, (PE)

Paulo Rodrigues Moraes (SP)

Nilson Alves Filho, (RJ)

Arthur Carlos Lessa Filho, (ES)